Regulamento Geral

CAPÍTULO I – DA FINALIDADE DO EVENTO

Art. 1º – A Liga Uni tem por finalidade promover a competição esportiva de alto nível entre as Associações Atléticas Acadêmicas, proporcionando lazer e integração entre os universitários de diferentes cursos e universidades.

CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS

Art. 2º A Liga Uni tem como principais objetivos:

  1. Fomentar o esporte nas universidades da Bahia, como atividade crucial na formação de futuros profissionais.
  2. Promover todas as condições necessárias para a prática esportiva em alto nível (ginásios, arbitragem, material).

CAPÍTULO III – DOS PODERES

Art. 3º – Na Liga Uni serão reconhecidos os seguintes poderes:

  1. Comissão Organizadora
  2. Comissão Disciplinar

§ 1º – A Comissão Organizadora é composta por todos os integrantes da Uni Entretenimento.

§2º – A Comissão Disciplinar será composta por 02 membros indicados pela Organização. Norteará suas atividades de acordo com as disposições deste regulamento e o juízo de razoabilidade e proporcionalidade.

CAPÍTULO IV – DAS DATAS

Art. 4º – A temporada da II Liga Uni, será realizada de março de 2019 a 18 de agosto de 2019.

CAPÍTULO V – DAS MODALIDADES ESPORTIVAS

Art. 5º – A Liga Uni será disputada em 4 modalidades coletivas masculino e feminino a saber:

  1. Futsal
  2. Voleibol
  3. Handebol
  4. Basquete

Parágrafo único: Por conveniência e oportunidade, a Comissão Organizadora se dá ao direito de inserir novas modalidades após o início da temporada de competições.

CAPÍTULO VI – DAS INSCRIÇÕES

Art. 6º – As inscrições das Atléticas nas supracitadas modalidades deverão ser realizadas através do portal da Uni no Sympla, oportunidade em que deverão apontar restrições de datas para disputa das modalidades.

Parágrafo Primeiro – Só serão consideradas inscritas na II Liga Uni as Atléticas que fizerem o cadastro das modalidades através do Sympla, quitando a taxa regimental.

Parágrafo Segundo – Antes do início do sorteio dos grupos a ser realizado em data divulgada pela Uni Entretenimento, novas equipes poderão ser inscritas na competição, desde que conveniente para organização do torneio. Os valores de inscrição para essas equipes serão majorados.

Parágrafo Terceiro – Após inscritas, as equipes só poderão ser retiradas da competição por solicitação da Atlética, mediante pagamento de multa, conforme regimento de taxas.

CAPÍTULO VII – DA PARTICIPAÇÃO

Art. 7º – Somente poderão participar da Liga Uni, Associações Atléticas Acadêmicas.

Parágrafo Primeiro – As Atléticas poderão inscrever apenas uma equipe em cada categoria de modalidade e naipe.

Parágrafo Segundo – Poderá participar da II Liga UNI:

  1. Atleta regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação, na modalidade presencial ou EAD (Ensino a Distância), representados pela Atlética;
  2. Atleta ex-aluno do curso de graduação com até 02 anos de formado até a data de abertura das inscrições.

Parágrafo Terceiro – Atletas com ficha de matrícula “trancada” não podem se inscrever na competição, porém caso o “trancamento” ocorra após a inscrição regular, o mesmo poderá disputar as partidas remanescentes da temporada.

Parágrafo Quarto – Os atletas somente poderão representar uma Atlética durante a temporada.

Parágrafo Quinto – Professores da instituição representada pela Atlética poderão participar da Liga, podendo representar apenas uma Atlética durante a temporada

Art. 8º – Para a participação de atletas, técnico, auxiliar técnico e preparador físico na Liga Uni, será necessária inscrição através da plataforma digital indicada pela Comissão Organizadora.

Parágrafo Primeiro – Indispensável a apresentação de documento oficial com foto de todos os inscritos 15 minutos antes dos jogos.

Parágrafo Segundo – A participação de atleta, técnico, auxiliar técnico, preparador físico em desacordo com esse artigo acarretará em multa, conforme regimento de taxas.

Parágrafo Terceiro – Os atletas podem se inscrever até 48 horas antes da primeira partida por eles disputada, podendo ser realizada durante toda fase classificatória.

CAPÍTULO VIII – DO LOCAL E HORÁRIO DOS JOGOS

Art. 9º – Os jogos serão sediados nos ginásios do IFBA – Instituto Federal da Bahia (Barbalho) e ISBA (Ondina).

Parágrafo único: Em caso de conveniência e oportunidade, poderá a Comissão Organizadora alterar data e horário de jogos, bem como determinar outras sedes para melhor desenvolvimento da competição.

Art. 10º – Os jogos acontecerão:

  1.  aos sábados pela tarde e noite;
  2. os domingos pela manhã, tarde e noite.

CAPÍTULO IX – DA ARBITRAGEM

Art. 11º – As equipes, em caso de problemas graves com a arbitragem, poderão solicitar através de seu representante legal a suspensão temporária dos árbitros envolvidos, desde que encaminhem formalmente ofício com a descrição do problema de forma fundamentada. O ofício e qualquer evidência que comprovem o descrito devem ser encaminhados para ligauniatleticas@gmail.com

§ 1º – Ofício deverá ser encaminhado em até 48 horas após o fato;

§2º – Caberá a Comissão Organizadora avaliação quanto a suspensão da equipe de arbitragem envolvida nos fatos;

CAPÍTULO XI – DOS UNIFORMES

Art.12º – Cada equipe deverá se apresentar nos locais de competição devidamente uniformizada, conforme especificações das regras de cada modalidade esportiva.

Art. 13º – Cada atlética será responsável pela confecção e manutenção do seu jogo de uniforme, devendo informar no ato da inscrição das equipes as cores dos uniformes que serão utilizados.

Parágrafo Único – Em todas as modalidades vigentes nesse regulamento, todos os membros da comissão técnica obrigatoriamente deverão utilizar material que identifique a atlética representada, bem como tênis ou sapato.

Art. 14º – Nos uniformes é permitida a inserção de logomarca de patrocínio desde que não faça alusão à propaganda de conteúdo político e filosófico, cigarros e produtos que induzam ao vício.

CAPÍTULO XII – DA TRANSFERÊNCIA DE JOGOS

Art. 15º – Transferências de partidas serão realizadas quando celebradas entre as partes envolvidas obedecendo aos seguintes requisitos:

Parágrafo Primeiro – Ambas equipes envolvidas devem estar de acordo.

Parágrafo Segundo – Haver disponibilidade para reposição da partida conforme orientação da Organização, como condição para efetivação da transferência.

Parágrafo Terceiro – Em caso de cancelamento ou interrupção da partida por motivo de lesão grave de atleta, falta de energia no local da partida ou qualquer outro motivo que gere ocorrência impeditiva ao bom andamento da prática esportiva, a remarcação da partida é de obrigação das atléticas que devem em comum acordo buscar alternativa junto à Organização.

Parágrafo Quarto – Os jogos paralisados que precisarem ser adiados, retornarão de onde tenham sido interrompidos. A súmula permanecerá aberta, mas não poderá haver substituição de atletas já relacionados. A numeração dos atletas deverá permanecer a mesma.

Capítulo XIII – DAS PENALIDADES E PROTESTOS

Art. 16º – Será atribuído WO à equipe que não estiver em quadra, paro o jogo, no horário estipulado e com o número mínimo de atletas necessários à modalidade devidamente uniformizados e identificados, respeitando os 15 (quinze) minutos de tolerância somente para a primeira partida da rodada. A partir do segundo jogo da rodada não haverá tolerância. *Os placares em caso de WO serão de 20×0 (Basquete) ; 15×0 (Handebol) ; 5×0 (futsal) e 2×0 – 25 -0 / 25-0 (Volei)

Parágrafo Primeiro – Em caso de WO avisado, a entidade será punida com multa no valor especificado no regimento de taxa (custo da arbitragem).

Parágrafo Segundo – Em caso de WO não avisado a entidade será punida com multa também especificado no regimento de taxas.

Parágrafo Terceiro – No caso de um segundo WO, na mesma temporada, da mesma equipe, a multa será dobrada e a equipe estará automaticamente eliminada da competição.

Art. 17º – As equipes que disputarem partidas com atletas irregulares, serão consideradas derrotadas pelo placar do WO  apenas caso seja mais favorável para o adversário lesado.

Parágrafo Único – Além da derrota técnica, a Atlética responsável pela equipe será multada conforme regimento de taxas.

Art. 18º – Em caso de desistência da partida, por falta de número mínimo de atletas ou qualquer outra intercorrência que não permita a conclusão do confronto, após seu início, será aplicado o placar do WO apenas se for mais favorável à equipe vencedora.

CAPÍTULO XIV – DAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, PREFERÊNCIAS DE PERÍODOS E ORGANIZAÇÃO DA TABELA GERAL

Art. 19º – As atléticas participantes deverão enviar no ato da inscrição as restrições de dias e períodos para realização dos jogos, de forma devidamente fundamentada, através do email: ligauniatleticas@gmail.com com o título RESTRIÇÕES – (NOME DA ATLÉTICA)

Parágrafo Único – Somente serão atendidas as restrições devidamente sinalizadas através do e-mail supracitado.

Parágrafo Segundo – As equipes em comum acordo podem remarcar um jogo para o meio da semana havendo disponibilidade.

CAPÍTULO XV – DAS PREMIAÇÕES

Art. 20º- Serão oferecidos medalhas e troféu para o primeiro e o segundo colocados de cada modalidade.

Art. 21º – As equipes colocadas em primeiro lugar de cada modalidade serão premiadas também com R$1000,00 (mil reais), exceto o basquete feminino que por ter menos de 5 equipes inscritas terá R$500,00 (quinhentos reais) destinados à primeira colocada.

Art. 22º – As equipes colocadas em segundo lugar de cada modalidade serão premiadas também com R$150,00 (cento e cinquenta reais), exceto o basquete feminino que por ter menos de 5 equipes inscritas terá R$100,00 (cem reais) destinados ao segundo colocado.

CAPÍTULO XVI – DAS DENÚNCIAS

Art. 23º – As Atléticas poderão oferecer denúncias sobre quaisquer intercorrências na competição. Para punição esportiva e administrativa a denúncia deverá seguir os ritos e prazos previstos neste capítulo.

Parágrafo Primeiro – As denúncias serão apresentadas em até 48 horas do momento da ocorrência (partida/competição). Os participantes interessados (Atléticas) em ingressar com uma denúncia, deverão encaminhar, em ofício, a ocorrência de forma fundamentada (podendo apresentar o maior número de provas que comprovem sua denúncia como testemunhos, vídeos, áudios, fotos, etc.) em conjunto com o comprovante de pagamento da taxa de denúncia no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para ligauniatleticas@gmail.com

Parágrafo Segundo – A Uni receberá as denúncias e comunicará a(s) parte(s) acusadas, em até 24 horas do recebimento da reclamação. Após a comunicação, a parte denunciada terá até 48 horas para apresentar sua defesa em ofício, de forma fundamentada, podendo juntar documentos que auxiliem em sua defesa. Caso haja necessidade, será agendada uma sessão de instrução e julgamento em até 72 horas após a apresentação da defesa, sendo mediada pela Comissão Disciplinar em data, local e horário publicados em boletim específico, nunca ultrapassando a sexta-feira anterior que antecede a segunda rodada seguinte a data da ocorrência.

 Parágrafo Terceiro – A taxa paga será devolvida à Atlética denunciante caso a denúncia seja procedente e será revertida à Atlética denunciada caso a denúncia seja improcedente, sem prejuízo de eventual imputação de multa.

Art. 24 º – Os casos omissos a este regulamento serão interpretados, discutidos e deliberados pela Organização, que terá autonomia e isonomia para deliberar sobre questões que por ventura se façam necessárias devido a possíveis ausências de regras ou normas neste regulamento. 

REGIMENTO DE TAXAS:

1) Inscrição de equipes :

1 Equipe – R$50,00

2 Equipes – R$80,00

3 Equipes – R$100,00

4 Equipes – R$110,00

5 Equipes – R$120,00

6 Equipes – R$130,00

7 Equipes – R$140,00

8 Equipes – R$150,00

2) Inscrição de atletas

1 Modalidade – R$70,00

2 Modalidades – R$80,00

3 Modalidades – R$90,00

4 Modalidades – R$100,00

3) Multas:

WO não avisado – Valor da arbitragem + R$50,00

WO avisado – Valor da arbitragem

Desistência – R$200,00

Briga generalizada – R$1000,00

Agressão física e atitudes preconceituosas no contexto da Liga – R$500,00

Denúncia – R$50,00 (A ser restituída em caso de procedência)